A pena de morte é uma coisa estranha

É ao mesmo tempo extremamente concreta e muito abstrata. Falamos de leis, artigos, decisões judiciais e autoridades. Falamos de procedimentos e protocolos. Mas por baixo de toda essa burocracia há uma coisa muito simples: há uma pessoa que decide, e há uma pessoa que é morta. E é exatamente nesse ponto que o paradoxo da pena de morte começa a se tornar interessante.

Na sociedade, matar é fundamentalmente um dos atos mais graves que uma pessoa pode cometer contra outra. Um assassino é punido por ter tirado a vida de outra pessoa. Mas em algumas sociedades, essa mesma sociedade reserva para si o direito de fazer exatamente a mesma coisa com a diferença de que desta vez o ato acontece com base na lei. A ideia pode ser justificada de várias maneiras. Alguns dizem que certos atos têm consequências tão graves que a morte é a única punição justa. Outros acreditam que a pena de morte protege a sociedade. Um terceiro a vê principalmente da perspectiva da vítima e de seus familiares: se alguém tirou a vida de outra pessoa, por que deveria ter o direito de manter a sua?

A questão mais importante pode ser o que acontece com a posição moral da sociedade quando ela age dessa forma. Matar é sempre um processo, mesmo quando a lei é seguida, assim como no terrorismo. A particularidade da pena de morte é que cada camada burocrática deve ser percorrida nos países onde a prática existe, e essa burocracia é necessária para que uma pessoa possa ser morta legalmente. Há um julgamento. Deve haver recursos. Deve haver uma sentença. Há possíveis pedidos de clemência. Há diversas autoridades. Deve haver pessoas cuja função é preparar a execução. E finalmente há o momento em que tudo isso se torna prática. Uma pessoa é levada a um lugar onde sua morte é realizada por ordem do Estado. Nesse ponto a linguagem facilmente se torna fria. Fala-se de execução. De método. De protocolo. De procedimento. Talvez seja por isso. Porque se o assunto fosse dito da forma mais simples possível, a frase soaria completamente diferente:

O Estado vai matar essa pessoa.

A linguagem burocrática torna a violência algo administrável. Ela transforma a morte de uma pessoa em um processo. Na minha própria experiência, os exércitos e os assassinos em série fazem o mesmo. Talvez haja algo essencial sobre a pena de morte nisso. A sociedade tenta pegar algo extremamente caótico, neste caso a morte e transformá-lo em um evento controlado. Por alguma estranha razão a morte nem sempre coopera quando uma pessoa assim o deseja. O assunto se torna até um pesadelo jurídico apenas quando uma execução falha. Isso torna o paradoxo da pena de morte ainda mais extremo. Se o Estado decide tirar a vida de uma pessoa, ele deveria pelo menos segundo seus próprios princípios ser capaz de fazê-lo com certeza, de forma controlada e sem sofrimento desnecessário.

Talvez por trás do apoio à pena de morte haja em parte um sentimento muito humano. Se alguém mata um ente querido, a ideia de que o perpetrador continue sua própria vida pode parecer insuportável. Nesse caso a pena de morte pode ser vista como uma restauração da justiça. O que também traz consigo uma contradição. Se o papel da sociedade é fazer o que uma pessoa individual não tem permissão de fazer, ela não deveria ser diferente do criminoso? Ou a diferença é simplesmente que um mata ilegalmente e o outro com base na lei? A lei resolve a questão apenas juridicamente. Mas a lei não necessariamente a resolve moralmente. E talvez seja exatamente por isso que esse assunto é tão difícil de discutir. É fácil falar sobre a pena de morte quando falamos de forma abstrata.

"Crimes graves devem ter consequências graves."

Isso soa simples até que a conversa chega ao ponto em que alguém precisa apertar o gatilho. Mas a pena de morte se torna uma coisa completamente diferente quando pensamos no último momento. O quarto. A pessoa condenada. As autoridades. A família. O relógio. E o fato de que em algum momento toda a conversa sobre justiça se torna um evento físico irreversível. Nesse ponto ninguém está mais discutindo o que a lei significa.

Uma pessoa morre. Por decisão do Estado ou de outra pessoa. E talvez seja exatamente isso que devemos pensar sempre que falamos sobre a pena de morte. Não apenas o crime ou o criminoso. Não apenas a sentença ou o condenado. Mas também a sociedade que concede a si mesma o direito de decidir quando a vida de outra pessoa termina.

O que você decide quando chega a sua vez de jogar os dados? Porque naquele momento a sociedade não está apenas punindo uma pessoa pelo seu ato. Ela também está mostrando algo sobre si mesma. Algo que já sabíamos há muito tempo mas nunca realmente sentimos. A alma da sociedade é um computador sem emoções que tem permissão de cometer erros.